O Período Regencial

O período que abarca os anos de 1831 a 1840 ficou conhecido na história do Brasil como Período Regencial – período em que o país foi governado por regentes, por determinação de lei que havia na Constituição, uma vez que o príncipe herdeiro, D. Pedro de Alcântara tinha apenas 5 anos e o seu pai, D. Pedro I havia abdicado do trono, para seguir em disputa pela Coroa Portuguesa com o irmão Miguel.

 

Após a abdicação ao trono, a lei determinava que fosse feita uma eleição para escolher três membros da Assembleia Geral, que era formada pelo Senado e Câmara dos Deputados- e que esta, formaria uma Regência, para ocupar o lugar do príncipe herdeiro até que o mesmo atingisse a maioridade. No entanto, no dia 7 do mês de abril,  mesmo dia da abdicação de Pedro I, em 1831, os parlamentares estavam de férias. A solução encontrada pelos parlamentares presentes na capital, na época, o Rio de Janeiro, foi a eleição de uma regência provisória.

 

O período de regência pode ser dividido em duas partes: a regência Trina e a regência Uma.

 

A Regência Trina, provisória e permanente, vigorou entre os anos de 1831 a 1840. Ela foi eleita em eleita em abril, ficou no poder até julho, e era composta pelos Senadores: Nicolau de Campos Vergueiro (liberal moderado), José Joaquim Carneiro Campos (representante dos restauradores) e brigadeiro Francisco de Lima e Silva (dos mais conservadores do Exército).

 

Já a Regência Uma vigorou entre os anos de 1834 a 1840, e foi eleita em julho de 1831, pela Assembleia Geral. Seus integrantes foram: o deputado José da Costa Carvalho (moderado), João Bráulio Muniz e o brigadeiro Francisco de Lima e Silva, que já era integrante da Regência Trina Provisória. Como ministro da justiça, é nomeado o padre Diogo Antônio Feijó. A grande marca da Regência Una foi o conservadorismo.

 

O Período de Regência foi um momento de pouca governabilidade, uma vez que restauradores e exaltados faziam real oposição aos regentes. Foi necessária a criação de uma Guarda Nacional para tentar conter os excessos que se espalhavam pelo país. Vários foram os conflitos que eclodiram durante o período regencial, entre eles a Sabinada, a Cabanada,  Balaiada e a Guerra dos Farrapos. A posição politica de conflito somente foi alternada com a morte de D. Pedro I,  em 1834.

 

A grande marca da Regência Una foi o conservadorismo. Os liberais que almejam mais poder, enfraquecidos acabam articulando o Golpe da Maioridade, que apoiados pela opinião pública, conseguem fazer de D. Pedro II, maior aos 14 anos.

27. abril 2015 por Geografia Legal
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